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Gabarito: E
CRFB/88
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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A questão exige conhecimento acerca do Poder Executivo e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando a quantidade de dias que o Presidente e o Vice-Presidente da República não podem se ausentar do País, sem licença do Congresso nacional, sob pena de perda do cargo.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 83, CF, que preceitua:
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo
Assim, o Presidente e o Vice-Presidente da República não podem, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País, por mais de 15 dias, sob pena de perda do cargo, de modo que somente o item "E" encontra-se correto.
Gabarito: E
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Licença: 15 dias
Posse: 10 dias
Rapaz, depois de quase 2 anos de estudo, a motivação já foi embora e vc tem que vencer é na força do ódio mesmo... hahaha
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Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
letra ( E )
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Acrescento:
I) Deve ser ausência do País.
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do Distrito Federal por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
() certo (x) errado
II) O prazo não é de 15 dias, Superior a 15 dias.
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período de quinze dias, sob pena de perda do cargo.
() certo (x) errado.
Bons estudos!