Questão 5420680

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: UNIPAMPA
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - UNIPAMPA - Médico Clínico Geral; FUNDATEC - 2020 - UNIPAMPA - Médico Psiquiatria
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Conforme a Portaria de Consolidação nº 1/2017, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) será declarada por ato do Ministro de Estado da Saúde, em caso de situação epidemiológica que requeira a adoção de medidas para, dentre outras finalidades, interromper a propagação ou disseminação de doenças ou agravos, após análise de requerimento do Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e será instruída com as seguintes informações, EXCETO:

• A. Reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade, com aval do Ministro de Estado da Economia.
• B. Relatório técnico sobre risco de propagação de doença ou agravo de saúde, inclusive com análise das informações obtidas sobre a ocorrência.
• C. Nível de gravidade da emergência em saúde pública ou a sua natureza incomum ou inesperada.
• D. Níveis de morbidade, letalidade e de contaminação que ocorreram ou que possam ocorrer em determinada localidade.
• E. Descrição dos aspectos ambientais do evento, caso se aplique, e outras informações e dados técnicos pertinentes.

Gabarito: A