Questão 5423245

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2021
• Provas: Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Farmácia Hospitalar
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmácia Hospitalar e Comunitária

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a aquisição de medicamentos no setor público e as modalidades de licitação.

( ) A dispensa de licitação ou inexegibilidade pode ser aplicada em casos de emergência ou de calamidade pública.

( ) Concorrência é a modalidade de licitação para contratos de pequeno valor (até R$8.000,00) em que se admite a participação de quaisquer interessados.

( ) Na modalidade pregão, a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Essa modalidade admite como critério de julgamento o menor preço. A especificação completa do medicamento deve estar contida no edital, com a indicação da marca.

( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

• A. (F); (F); (V); (V).
• B. (F); (V); (V); (F).
• C. (V); (F); (F); (V).
• D. (V); (V); (F); (F).

Gabarito: C

Comentários

• (V) A dispensa de licitação ou inexibilidade pode ser aplicada em casos de emergência ou de calamidade pública. PORÉM, há uma consideração a ser feita na questão, inexibilidade é utilizada quando existe inviabilidade de competição, ou seja, FORNECEDOR ÚNICO/EXCLUSIVO.

  (F) Concorrência é a modalidade de licitação para contratos de pequeno valor (até R$8.000,00) em que se admite a participação de quaisquer interessados. A MODALIDADE CONCORRÊNCIA É UTILIZADA QUANDO HÁ LICITAÇÃO DE ALTO VALOR.

  (F) Na modalidade pregão, a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Essa modalidade admite como critério de julgamento o menor preço. A especificação completa do medicamento deve estar contida no edital, com a indicação da marca. DEVE-SE USAR A DCB OU DCI

  (V) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. T de TOMADA, T de TERCEIRO.

• Essa questão deveria ter sido anulada, pois dispensa e inexigibilidade são aplicáveis em casos diferentes, e na situação de emergência ou calamidade pública á aplicável somente a dispensa. Inexigibilidade somente nos casos em que há inviabilidade de competição.