Letra D
A) tem por objetivo assegurar processo de avaliação das instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino, bem como os seus cursos de graduação e o desempenho acadêmico de seus estudantes. Errada
Art. 1º Fica instituído o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes
B) foi criado para promover avaliação institucional interna, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.
Art. 2º O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:
I – avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;
C) os resultados da avaliação promovida pelo SINAES constituirão referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior, compreendendo a autorização e o reconhecimento de cursos de graduação. Errada
Parágrafo único. Os resultados da avaliação referida no caput deste artigo constituirão referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
E) as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho não constituem dimensões avaliadas pelo sistema. Errada