No contexto da engenharia
civil e da arquitetura e urbanismo, a acessibilidade é um tema
frequente, estando diretamente relacionada ao provimento de condições de
utilização, com segurança e autonomia, dos espaços públicos e coletivos por
parte de pessoas com deficiência ou alguma redução em sua mobilidade.
A NBR 9050 (ABNT, 2020),
intitulada "Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos", trata-se da norma brasileira que estabelece
critérios e parâmetros técnicos relacionadas à acessibilidade em edificações e
espaços urbanos.
Em sua Seção 1, a
NBR 9050 (ABNT, 2020) apresenta o seguinte escopo:
“Esta Norma estabelece
critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto,
construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às
condições de acessibilidade.
No estabelecimento desses
critérios e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de
mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos
específicos, como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de
rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a
complementar necessidades individuais.
Esta Norma visa
proporcionar a utilização de maneira autônoma, independente e segura do
ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos à maior
quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação
de mobilidade ou percepção.
As áreas técnicas de
serviço ou de acesso restrito, como casas de máquinas, barriletes, passagem de
uso técnico etc., não necessitam ser acessíveis.
As edificações
residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais necessitam
ser acessíveis em suas áreas de uso comum. As unidades autônomas acessíveis são
localizadas em rota acessível."
Visto isso, de acordo com
o 1º parágrafo citado, o objetivo da NBR 9050 (ABNT, 2020) é estabelecer
critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto,
construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações
às condições de acessibilidade. Assim, a alternativa A está correta.
Gabarito do professor: Letra
A.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.