Questão 5427769

• Banca: IPEFAE
• Órgão: Prefeitura de Águas da Prata - SP
• Ano: 2021
• Provas: IPEFAE - 2021 - Prefeitura de Águas da Prata - SP - Coordenador - Casa de Abrigo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Uma vez constatada a necessidade do afastamento, ainda que temporário, da criança ou do adolescente de sua família de origem, o caso deve ser levado, imediatamente, ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Ainda que condicionado a uma decisão judicial, o afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve:

• A. articular diferentes políticas sociais básicas – em especial a saúde, a assistência social e a educação – e manter estreita parceria com o SGD, sem prejuízo do envolvimento de políticas como habitação, trabalho, esporte, lazer e cultura, dentre outras.
• B. incluir uma criteriosa avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para a superação das violações e o provimento de proteção e cuidados, bem como os recursos e potencialidades da família extensa e da rede social de apoio, que muitas vezes pode desempenhar um importante papel na superação de uma situação de crise, ou dificuldade momentânea da família.
• C. advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, preferencialmente, realizado por equipe interdisciplinar de instituição pública.
• D. tratar-se de decisão, extremamente, séria e assim deve ser encarada, optando-se sempre pela solução que represente o melhor interesse da criança ou do adolescente e o menor prejuízo ao seu processo de desenvolvimento.

Gabarito: C

Comentários

• Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.

• “A decisão judicial de afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, preferencialmente realizado por equipe interdisciplinar de instituição pública, ou, na sua falta, de outra instituição que detenha equipe técnica qualificada para tal”. (FREITAS E FROTA, 2022)

  Ao analisar as alternativas, temos:

  C – Correta.

  A, B, D e E – Incorretas.

  Gabarito: C

  Referência:

  Freitas e Frota Advocacia. Direito fundamental à convivência familiar e comunitária. Jul 15, 2020.