Questão sobre
o ativo intangível, de acordo com o CPC 04 (R1) –
pronunciamento correlato da NBC TG 04.
Conforme a Lei
n.º 6404/76, serão classificados no ativo intangível os
direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados
à manutenção das atividades da empresa,
inclusive o fundo de comércio adquirido.
Segundo a
doutrina, exemplos de ativos que podem ser classificados no intangível são os direitos autorais, marcas adquiridas, patentes,
concessões obtidas, entre outros bens incorpóreos (sem substância física).
O CPC 04 que
rege o tema, diz que um ativo intangível é um ativo não monetário, identificável (separável
ou resultado de direitos) e sem substância física.
Feita a
revisão e tendo a definição de ativo intangível do CPC 04 em mente, já podemos
analisar as alternativas:
A) Errada. Equipamentos são ativos tangíveis,
com substância física, são contabilizados no ativo imobilizado.
B) Certa. Softwares de
computadores são geralmente contabilizados como ativo intangível, conforme CPC
04:
“62. Os
sistemas de custeio de uma entidade podem muitas vezes mensurar com
confiabilidade o custo da geração interna de ativo
intangível e outros gastos incorridos para obter direitos autorais,
licenças ou para desenvolver software de computadores."
Atenção! Existem
exceções a essa regra acima. Caso o software seja parte integrante de um outro ativo que possua substância física e tenha
maior relevância (elemento tangível mais
significativo) o software deverá ser classificado como ativo imobilizado, “seguindo" o elemento principal, conforme CPC 04:
"04.
Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem
substância física, como um disco (como no caso de software), documentação
jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo
que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo
imobilizado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado
ou como ativo intangível, nos termos do presente Pronunciamento, a entidade avalia
qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma
máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software
específico é parte
integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um
computador. Quando o software não é parte integrante do
respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo
intangível."
C) Errada. Marcas (de forma genérica) não são geralmente contabilizadas
no Balanço Patrimonial como intangível, conforme
CPC 04:
“63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados
internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
64. Os gastos
incorridos com marcas, títulos
de publicações, listas de clientes e outros itens
similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do
negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como
ativos intangíveis."
Atenção! Esses
três itens das alternativas C, D e E não são geralmente contabilizados
como intangíveis. Entretanto, existem exceções no
próprio CPC 04. Marcas e lista de clientes adquiridas de
outras empresas, por exemplo, podem ser contabilizadas como intangível se
atenderem aos requisitos do pronunciamento. Ocorre que a questão é de múltipla
escolha e a melhor alternativa para se marcar é a B. Geralmente, marcas,
títulos e listas não são contabilizadas como intangível por não terem seu valor
mensurado com confiabilidade, entre outros motivos.
D) Errada. Como vimos no CPC 04, títulos das publicações não são geralmente contabilizados como ativo intangível.
E) Errada. Como vimos no CPC 04, listas de clientes não são geralmente contabilizadas como ativo intangível.
Gabarito do
Professor: Letra B.