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CPC 07
12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento.
17. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes. Semelhantemente, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação
Nesse sentido, deve-se reconhecer receita de R$ 20.000 durante 5 anos, de maneira sistemática com a despesa de depreciação da ambulância.
Gabarito: letra A
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Gabarito: A
Subvenção relacionada a ativo depreciável: deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação. (NBC TG 07 --> item 17)
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Trata-se do reconhecimento de receita conforme o CPC 07 (Subvenção).
⌧ Dados e informações da questão:
- Ambulância: R$ 400.000;
- Vida útil: 5 anos;
- Método da linha reta;
- Valor residual: R$ 0,00;
- Subvenção governamental recebida 01/01/X0 p/ compra da ambulância: R$ 100.000;
- A entidade cumpriu as exigências aplicáveis e adquiriu a ambulância.
⌧ Resolução: assinale a afirmativa correta.
⟶ Reconhecimento da subvenção em 01/01/X0:
Nota: para simplificar, considerou-se que o recebimento foi em dinheiro (mas poderia ser crédito em realizável a longo prazo) e a classificação só no não circulante (5 anos).
Conforme o item 7 do CPC 07, "Subvenção governamental [...] não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que:
(a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e
(b) a subvenção será recebida".
D: Caixa (ativo circulante): R$ 100.000
C: Receitas a Apropriar (passivo não circulante): R$ 100.000
⟶ Apropriação anual da subvenção em 31/12/X0:
Para o item 12 do CPC 07, "Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido".
No caso da questão em tela, segundo o item 17 do CPC 07, "Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes. Semelhantemente, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação".
- Cálculo do percentual da depreciação anual:
% da depreciação anual=(1 ano/5 anos)*100=20%
- Apropriação da receita:
Receita c/ subvenção=20%*R$ 100.000=R$ 20.000
- Lançamento contábil:
D: Receitas a Apropriar (passivo não circulante): R$ 20.000
C: Receita c/ Subvenção (DRE): R$ 20.000
Por fim, deve-se fazer reconhecimento de receita de R$ 20.000 durante cinco anos, a partir de X0.
Gabarito: Letra A.
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Questão que cobrou conceitos do Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais.
Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.
Segundo o item 12 deste Pronunciamento Técnico:
12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
Os itens 16 e 17 do Pronunciamento Técnico CPC 07 citam mais detalhes a respeito do reconhecimento da receita de subvenção no resultado, veja:
16. É fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção governamental seja reconhecida em bases sistemáticas e racionais, ao longo do período necessário e confrontada com as despesas correspondentes. Assim, o reconhecimento da receita de subvenção governamental no momento de seu recebimento somente é admitido nos casos em que não há base de alocação da subvenção ao longo dos períodos beneficiados.
17. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes. Semelhantemente, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.
Considerando que o imobilizado recebido possui uma vida útil estimada da ambulância de 5 anos e ela era depreciada pelo método da linha reta conclui-se que a mesma base será utilizada para reconhecer a receita de subvenção.
Considerando que a subvenção recebida foi de R$ 100 mil, conclui-se que o valor anual a ser reconhecido no resultado como receita de subvenção será de R$ 20 mil.
Com isso, correta a alternativa A.
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tem que ter noção de contabilidade geral - depreciação, amortização e exaustão
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MCASP 9ª EDIÇÃO
2.4.2.Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou
assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de
natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à
entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o
desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de doações e subvenções.