Questão 5430004

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Clínica de Saúde
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Matricialidade Sociofamiliar; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Art. 19-B. A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Com base nessa informação leia as afirmativas a seguir:

I- O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.

II- Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.

III- Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento e sua formação educacional.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Apenas I e II.
• B. Apenas II e III.
• C. Apenas I e III.
• D. I, II e III.

Gabarito: A

Comentários

• Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento. (Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017)