Gabarito: Letra B
"A integralidade enquanto princípio do SUS busca garantir ao indivíduo uma assistência à saúde que transcenda a prática curativa, contemplando o indivíduo em todos os níveis de atenção e considerando o sujeito inserido em um contexto social, familiar e cultural."
A alternativa, na verdade, está expressando o princípio da universalidade
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/mundo_saude/integralidade_antecao_saude_olhar_equipe.pdf
GAB. B
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”.
Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
Sobre a (D): Dividindo-a em partes
- Em cada município existe um conselho municipal de saúde? SIM!
A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.142/1990, de 28/12/1990) determinou que a União (governo federal), os estados e os municípios deveriam criar os conselhos de saúde. Por isso os conselhos existem em todas as esferas: federal, estadual e municipal.
- cujas reuniões periódicas são abertas à população? SIM!
A Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde recomenda que o plenário do conselho reúna-se, no mínimo, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário. As reuniões plenárias são abertas ao público.
A interpretação da Resolução segundo o TCU é: "O conselho deve comunicar, por todos os meios possíveis, o que ele faz, sua importância e como a população pode ajudá-lo a cuidar da saúde da comunidade. As reuniões do conselho devem ser abertas à população em geral. Isso é importante para que a população conheça o conselho de saúde, de modo que o controle social seja cada vez mais fortalecido."