Questão 5433991

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP
• Ano: 2021
• Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Educador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Colômbia (São Paulo); Lei nº 1.158 de 2010 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do Município

Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, analise as afirmativas relacionadas às licenças concedidas aos funcionários, assinale a afirmativa correta.

• A. A funcionária gestante será concedida, mediante exame médico, licença até seis meses, com vencimento.
• B. A licença para tratamento de saúde será concedida de ofício ou com base em requerimento do funcionário.
• C. Ao funcionário estável poderá ser deferida licença por tempo nunca excedente a um ano, sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesse particular.
• D. Ao funcionário será concedida licença-prêmio de ofício pelo período de três meses consecutivos, com todos os direitos de seu cargo, sempre que adquirir um quinquênio de efetivo exercício.

Gabarito: B