Questão 5434000

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP
• Ano: 2021
• Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Educador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Colômbia (São Paulo); Lei Municipal nº 639 de 1993 - Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal

Para substituição de professor durante período letivo até a abertura de concurso público, poderá existir contratações de empregados públicos municipais por tempo determinado, a fim de atender necessidade temporária do excepcional interesse público. Com base na Lei Municipal nº 639, de 3 de novembro de 1993, sobre as contratações por prazo determinado, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. Findos os prazos de contratações não serão admitidas prorrogações.
• B. Na hipótese do enunciado, o prazo máximo de duração do contrato é de dez meses.
• C. Deverá haver um interstício mínimo de seis meses e um dia, na hipótese de haver nova contratação da mesma pessoa.
• D. A duração do contrato para combate a surtos de epidemia é indeterminado, se encerrado quando a doença for erradicada ou não oferecer mais risco à população.

Gabarito: D