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Gab. C
NBC TSP 31 – Ativo Intangível
31. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo de acordo com os parágrafos 32-43. Quando um ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição, deve ser mensurado pelo valor justo em tal data.
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bons estudos!
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Gabarito: CERTO
ATIVO INTANGÍVEL
- Deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo.
OBS:
Adquirido JUnto ------------ Valor JUsto
Adquirido separado ------- Valor de Custo
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Questão de contabilidade pública e não de contabilidade geral.
Porém, na contabilidade geral o CPC 04 - Ativo Intangível tem duas situações bem parecidas:
Ativos Intangíveis recebidos por meio de permuta -> Valor Justo do bem recebido, se não for possível mensura pelo valor contábil do bem cedido;
Ativo intangível recebido do governo -> Valor justo ou facultativamente pelo valor nominal do ativo.
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Segundo o CPC 04 um intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra contraprestação dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção.
Sendo assim, se um intangível foi adquirido sem qualquer contraprestação se conclui que ele foi recebido em doação. Segundo o item 44 do Pronunciamento Técnico CPC 04 em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal, por meio de subvenção ou assistência governamentais. Isso pode ocorrer quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, licenças de importação ou quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível quanto a concessão governamental. Se uma entidade optar por não reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo, ela deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal (o outro tratamento permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 07) acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido.
Com isso, correta a assertiva.
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Questão exige do candidato conhecimento da mensuração de Ativo Intangível.
O CPC 04 (R1) - Ativo Intangível tem dois conceitos que nos ajudam a resolver a questão.
"24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo."
No caso de uma aquisição sem contraprestação não temos o custo propriamente dito. E aí? Vejamos esta outra disposição do mesmo CPC 04:
"Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra contraprestação dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outro Pronunciamento como, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações."
Desta forma, se não há uma contraprestação, há de se ter alguma forma de mensurar tal ativo, e isso é feito pelo uso do valor justo na data da aquisição.
A NBC TSP 31 – Ativo Intangível (Setor Público) apresenta uma redação mais direta e fácil de compreender. Vejamos:
"31. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo de acordo com os parágrafos 32-43. Quando um ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição, deve ser mensurado pelo valor justo em tal data."
Como sempre, a banca tentando confundir os conceitos na cabeça do candidato.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
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