- ID
- 5438872
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Colômbia - SP
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
O ECA configura-se como uma legislação de direitos humanos
de crianças e adolescentes, colaborando com o desenvolvimento da cidadania, principal objetivo da educação. Tendo
como referência as obrigações impostas aos dirigentes dos
estabelecimentos de ensino, em cumprimento ao Art. 56, é
INCORRETO afirmar que cabe aos gestores escolares comunicar
ao Conselho Tutelar os casos de: