Questão 5439319

• Banca: AMAUC
• Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMAUC - 2020 - Prefeitura de Arabutã - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

Sobre a gratuidade do transporte a pessoa idosa, assinale a alternativa que está correta conforme o Estatuto do Idosos:

• A. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade do transporte aéreo, mediante apresentação de documento pessoal comprovando sua idade e laudo médico comprovando incapacidade parcial ou total.
• B. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares, mediante a apresentação de documento pessoal comprovando sua idade.
• C. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, mediante a apresentação de documento pessoal comprovando sua idade.
• D. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais quanto prestados paralelamente aos serviços regulares
• E. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares, mediante a apresentação de documento pessoal comprovando sua idade.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

  Lei 10741 de 2003.