-
GAB: A
a) CORRETA. Basta olhar os dados do mapa do encarceramento. E só pra acrescentar, já falando sobre a letra B também: Baratta afirma que os indivíduos de classe social inferior recebem penal privativa de liberdade, ao passo que os de classe superior recebem penas restritivas de direitos. Há, nitidamente, uma construção social da classe delinquente.
Sobre a C: NINA RODRIGUES ERA BEST FRIEND FOREVER DAS IDEIAS DE LOMBROSO, e suas teorias eram fundadas no racismo científico e na criminologia biológica. #Lembre-se: Thobias Barreto também defendia as ideias eugênicas de Nina.
- Ao considerar o acentuado desnível em que vivem as raças inferiores, o Nina sustentou que a organização fisiopsicológica desses indivíduos não comporta uma mesma consciência do direito e do dever de que seriam possuidores os povos cultos em razão do acúmulo de aperfeiçoamento transmitido hereditariamente durante a sua passagem da selvageria ou da barbárie a civilização. Por isso, nada justifica responsabilizar os selvagens e os bárbaros pela falta dessa consciência, do mesmo modo que não justificaria punir os menores por não serem adultos ou os loucos por não serem sãos.
- Nina Rodrigues, nesse sentido, se mostra em sintonia com a teoria do atavismo empregada por Lombroso, não se fazendo de rogado ao declarar que constitui fonte dos atos violentos e antissociais a impulsividade primitiva típica das raças inferiores; típica, pois coerente com os atos reflexos e automáticos das espécies menos evoluídas. Ao contrário, quanto mais subirmos na escala evolutiva, mais se esperam ações refletidas, amparadas em arranjos psíquicos de ordem mais elevada.
- Dentre os elementos antropológicos puros da população brasileira, o desafio residia na averiguação da responsabilidade criminal do negro (representado pelos povos africanos e pelos negros crioulos não mesclados) e do índio (ou raça vermelha representada pelo brasileiro guarani e por seus descendentes civilizados) incorporados á nossa sociedade. A raça branca (representada pelos brancos crioulos não mesclados e pelos europeus, ou de raça latina, principalmente os portugueses e os italianos, ou de raça germânica, os teuto-brasileiros do sul da República) era o exemplar dos povos superiores. Os mestiços, também, por carecerem de unidade antropológica, reforçavam a prova da necessidade de que a questão da responsabilidade fosse solucionada sempre no nível individual. Senão, vejamos, diante da perpetração de um crime por um negro ou por um índio excepcionalmente evoluído. Fonte: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/TBkszTqHbPw8wYcH9wQ6F5N/?lang=pt
C: "mas não seria correta se falasse da atuação policial como um todo". Quer dizer que a ação policial tem sempre os contornos racistas. #Falou policial x DPE, já sabe o que marcar.
D: a nota da Polícia Militar confirma que a justiça criminal brasileira atua de maneira enérgica diante de fatos isolados e consegue prevenir condutas discriminatórias das agências policiais.
-
Caso Acosta Martínez e outros versus Argentina - Corte IDH
Prfilamento racial (racial profiling), “um processo pelo qual as forças policiais fazem uso de generalizações fundadas na raça, cor, descendência, nacionalidade ou etnicidade ao invés de evidências objetivas ou no comportamento de um indivíduo. Fonte: https://www.justificando.com/2021/02/02/acosta-martinez-voce-e-eu-em-suspeicao-de-cor/
-
Assertiva A
O caso acima relatado confirma que a seletividade do sistema penal brasileiro tem como um de seus motores a abordagem policial, fundada no estereótipo do criminoso, cujo elemento racial é determinante.
Conhecido tbm como subcultura dominante”, WAMP (White, Anglican, Man, Protestant) - conhecido no "E.U.A"
-
Uma humilde dica para as provas de Criminologia da Defensoria:
"A assertiva correta é àquela que parecer mais bonita aos olhos de quem lê"
Bons estudos a todos!
-
Gabarito: Letra A.
Questão polêmica que aborda uma visão do Sistema Penal de acordo com as ideias de Alessandro Baratta.
“... Os preconceitos e os estereótipos, que orientam os órgãos investigadores e que os levam, portanto, assim
como ocorre no caso do professor e dos erros nas tarefas escolares, a
procurar a verdadeira criminalidade principalmente naqueles estratos sociais dos quais é normal esperá-la.”
-
Dica: Nina Rodrigues possuía teses extremamente racistas. Falou dele, já sabe que coisa boa não vem.
-
O desserviço da Defensoria... que por essas e outras, militar na seara jurídica, não consegue sair do lugar no status institucional, ao passo que o MP em 30 anos se inovou e alcançou patamares importantes e inimagináveis na República Brasileira.
Gab. A
-
"a nota da Defensoria Pública é correta sobre os contornos racistas da ação policial, mas não seria correta se falasse da atuação policial como um todo."
Se essa alternativa é errada, então a atuação policial como um todo tem contornos raciais??? Sou obrigada a discordar.
-
Falou em “nítidos contornos racistas” --> marca Labelling Approuch/etiquetamento/rotulação
-
Pessoal, para entender o por que da questão "D" estar errada é preciso conhecer o conceito de estrutura.
A questão não é que 100% das ações policiais tem contorno racista, é que a estrutura, em si, é racista - o que é um fato. Ou seja, não significa que todo o policial é racista, ou que toda a operação é racista, mas que pertence a uma estrutura que é.
Analisem o símbolo da polícia militar do RJ que vocês entenderão.
Não é uma questão individual ou particular, é um contexto estrutural, logo, muito mais amplo.
Sem conhecer o conceito de estrutura não se entende essa questão
-
Mais uma vez, para responder a questões de Defensor Público selecione alternativa mais vitimista possível, ou que apresente teses afirmando a violência policial ou racismo.