Questão 5441518

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PG-DF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Fontes de Informação jurídica

As fontes jurídicas de informação são um dos campos de atuação e de técnicas em bibliotecas especializadas do direito. A esse respeito, julgue o item seguinte.

Baseadas no ordenamento jurídico brasileiro, as fontes materiais correspondem às normas superiores, como leis e decretos, e às normas inferiores, como circulares e deliberações.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Fontes materiais: história do direito, sociologia, ética e política.

  Fontes formais: leis, regulamentos, decretos, jurisprudência e outros

  As fontes materiais que servem de base para as fontes formais.

• Questão que aborda as características das fontes de informação jurídica. 
  
  
  As fontes jurídicas da informação podem ser divididas em dois tipos distintos: as fontes materiais e as fontes formais. 
  
  
  As fontes materiais correspondem aos fatos, costumes, contextos e disciplinas que influenciam na criação e execução das normas jurídicas. A história, sociologia, filosofia, ética e até mesmo as ciências exatas e biológicas podem se encaixar nesta categoria.  
  
  
  As fontes formais, por sua vez, são as normas jurídicas propriamente ditas. São as leis, decretos, regulamentos, jurisprudência e outros. 
  
  
  Logo, a assertiva inverte o sentido das fontes materiais e está incorreta. 
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO.