Questão 544156

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Jornalista
• Disciplina: Jornalismo
• Assuntos: Crimes contra a Honra; Gêneros Jornalísticos; Legislação da Comunicação; Notícia

A 1º turma Cível do TJ/DF absolveu, por unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes por ter divulgado informações sobre uma pessoa investigada pela Polícia Federal na Operação Navalha, de 2007. O jornalista publicou matérias sobre a suposta participação do investigado no esquema de corrupção e sonegação fiscal, envolvendo a Eletrobrás e a empresa Gautama. Um dos magistrados ressaltou: O jornalista que tivesse compromisso com a verdade absoluta e real não teria emprego em jornal algum. O jornal sobrevive da notícia. O compromisso do jornalista é com a notícia. No caso em questão bem se vê que o jornalista usou expressões como ‘há indícios...’, ‘supostamente...’, ‘para os agentes...’. Com base nas informações acima, é correto afirmar que o jornalista foi processado por

• A. contravenção civil.
• B. falsidade ideológica.
• C. exceção da verdade.
• D. flagrante delito.
• E. crimes contra a honra.

Gabarito: E

Comentários

• Crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação. Cap. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro.

• letra e

  Calúnia - Imputação falsa de um fato criminoso a alguém.

  Injúria - Qualquer ofensa à dignidade de alguém.

  Difamação - Imputação de ato ofensivo à reputação de alguém.