Questão 5443999

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Candelária - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Arquiteto; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Bibliotecário; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Biólogo; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Cirurgião Dentista; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Contador; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Ambiental; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Civil; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Farmacêutico; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fisioterapeuta; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fonoaudiólogo; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Geólogo; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Inspetor Tributário; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Licenciador/ Orientador Am
• Disciplina: Não definido

Nos termos da Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações, bem como aquele que estiver em disponibilidade remunerada, é segurado do RPPS.
• B. A cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, salvo quando retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo implica perda da condição de segurado do RPPS.
• C. Permanece filiado ao RPPS, na qualidade de segurado, o servidor ativo que estiver em disponibilidade remunerada.
• D. A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre, para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, ainda que assegurada a prestação de alimentos.
• E. A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo.

Gabarito: D