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CULPA CONCORRENTE= ATENUAÇÃO.
quando acontece um evento que causa dano a alguém, a participação da vítima deve ser observada para o cálculo de eventual indenização. Assim, havendo culpa de ambas as partes, cada uma responde na proporção de sua culpa.
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Na prova deixei em branco, aqui marquei certo com medo kkkkk
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Aparentemente, a questão trata da hipótese de “culpa concorrente da vítima”, em que as condutas tanto do agente público como da vítima contribuem para a ocorrência do dano e, por isso, a responsabilidade civil do Estado é atenuada, mas não completamente afastada. A “compensação de culpas” seria justamente a atenuação da responsabilidade do Estado na proporção da culpa da vítima).
GABARITO: CORRETO
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Gabarito: Certo.
Culpa Concorrente - seu conceito pode ser extraído do artigo 945 do Código Civil, o qual prevê que, quando acontece um evento que causa dano a alguém, a participação da vítima deve ser observada para o cálculo de eventual indenização. Assim, havendo culpa de ambas as partes, cada uma responde na proporção de sua culpa.
FONTE: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/culpa-exclusiva-x-culpa-concorrente
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Apesar de a responsabilidade civil do Estado, em nosso ordenamento jurídico, ser informada pela teoria do risco administrativo, de índole objetiva, referida teoria admite a incidência de causas atenuantes ou excludentes de responsabilidade. Dentre estas causas, insere-se aquela relacionada à culpa da própria vítima, ou seja, quando o particular contribui, integral ou parcialmente, para os danos que ele mesmo experimenta.
Quando a hipótese for de culpa exclusiva da vítima, a doutrina sustenta haver um rompimento do nexo de causalidade entre a conduta estatal e os prejuízos, de maneira que o dever de indenizar é afastado por completo.
Diversamente, no caso de vítima ter contribuído apenas em certa medida, a consequência consiste em uma redução proporcional (à sua culpa) da indenização a ser paga pelo ente público. É neste cenário que se pode sustentar, com acerto, a existência de uma compensação de culpas no caso de
responsabilização concorrente entre o Estado e um
particular.
Nestes termos, está correta a proposição ora analisada.
Gabarito do professor: CERTO
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“compensação de culpas''
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COMPENSAÇÃO DE CULPA?
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Os dois lados irão responder na proporção de sua culpa. "concorrentemente".
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Na hora da prova eu circulei a palavra “compensação de culpas'', quase deixo em branco, mas arrisquei e gabaritei adm
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"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
CERTO
Culpa Concorrente
A “compensação de culpas” é a atenuação da responsabilidade do Estado na proporção da culpa da vítima;
CULPA CONCORRENTE= ATENUAÇÃO.
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Responsabilização concorrente - Culpa tanto do agente (Estado) quanto do particular.
Não exclui a responsabilidade civil do Estado, contudo ocorrerá a compensação de culpas.
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Gabarito: Certo.
Obs importante para levar para prova: ter cuidado para não confundir.
No direito Penal não admite a compensação de culpas, porém no Direito Administrativo se admitide SIM! Nesse caso, ocorre a atenuação da responsabilização do Estado na proporção do da culpa da vítima, mas a culpa do Estado não é afastada.
#PMAL2022
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Causa ATENUANTE da responsabilidade objetiva do Estado : Culpa concorrente da vítima.
Causas EXCLUDENTES da responsabilidade objetiva do Estado :
- Caso fortuito
- Culpa exclusiva da vítima
- Força maior
- Culpa de terceiro
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Ação de regresso: se omprovado que o agente agiu com dolo ou culpa, este será responsabilizado.
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Na prova acertei e passei,mas não paro por aqui. Tirei 82 líquidos e ontem passei no taf. Enquanto só se para de estudar quando tomar posse. Vibra