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Errado
o controle pode ser a priori, concomitante e a posteriori
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O controle dos atos da administração pública pode ser exercido posteriormente à conduta praticada, assim como também pode ocorrer de maneira prévia ou concomitante.
Gabarito: ERRADO
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Dentre os diferentes tipos de controle dos atos da Administração Pública, é possível encontrar aqueles que se operam preventivamente, ou seja, que antecedem a própria prática do ato a ser controlado. É o caso, por exemplo, das medidas judiciais dotados de caráter preventivo, como o mandado de segurança preventivo, em que, diante da ameaça de lesão a direito líquido e certo, por parte de autoridade pública, torna-se possível acessar o Judiciário em ordem a prevenir que a lesão venha a se efetivar.
Além do controle preventivo, a doutrina também admite casos de controle simultâneo ou concomitante, como se dá no caso da fiscalização da execução orçamentária, ou ainda da fiscalização permanente da execução de um contrato administrativo. Em tais situações, conforme os atos vão acontecendo, o controle respectivo também vai sendo efetivado.
Diante das considerações acima, para além dos controles repressivos, também existem controles preventivos e concomitantes, o que resulta no desacerto da afirmativa ora analisada.
Gabarito do professor: ERRADO
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CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Quanto ao MOMENTO:
- PRÉVIO (a priori): preventivo, orientador;
- CONCOMITANTE (pari passu): tempestivo, preventivo;
- POSTERIOR (a posteriori): corretivo, sancionador.
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Pensei na ANULAÇÃO, que pode ser feita durante a formação. Matei a questão rápido.
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Desconfiem quando ver uma palavra que da a qualidade de EXCLUSIVIDADE.
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FIXAÇÃO:
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Quanto ao MOMENTO:
- PRÉVIO (a priori): preventivo, orientador;
- CONCOMITANTE (pari passu): tempestivo, preventivo;
- POSTERIOR (a posteriori): corretivo, sancionador.
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Não chore, quem cuida de você não dorme. Deus mandou te dizer que vai acontecer, Deus mandou te falar que tudo vai passar!
Apesar de toda angústia, ore e agradeça a Deus pelo privilegio que você tem de poder estudar. Que Deus te cuide, dia 23 de janeiro é a data da vitória!
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O controle dos atos da administração pública somente pode ser exercido posteriormente à conduta praticada.
Pode Ser também
- PRÉVIO
- CONCOMITANTE
- POSTERIOR
SeguEoFluxo...
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Em relação ao TEMPO, o controle pode ser :
Prévio, concomitante ou posterior ...
Em relação ao TIPO, o controle pode ser :
Interno ou externo.
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Gabarito: ERRADO. O controle de um ato pode ser exercido em diferentes momentos.
MOMENTO:
Controle Prévio ou a priori - Ex.: A necessidade de aprovação, pelo Senado Federal, da escolha do Presidente do Banco Central.
Controle sucessivo ou concomitante - Ex.: Auditoria de obras públicas.
controle posterior ou a posteriori - Ex.: Anulação de um ato administrativo ilegal.
TIPO:
Interno, controle exercido pelo mesmo proder que praticou o ato - Ex.: Quando administração anula seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade.
Externo, controle exercido por um poder diferente do qual praticou o ato - Ex.: controle do Judiciário sobre os atos do Executivo em ações judiciais.
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> prévio ou preventivo (antes do início da prática do ato ou antes de sua conclusão)
-> concomitante ou sucessivo (durante a prática do ato)
-> posterior ou subsequente ou corretivo (exercido após a conclusão do ato)
Foco na PMAL estuda até passa
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Gabarito :Errado.
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Controle da administração pública pode ser :
Prévio, concomitante ou posterior.
(Antes, durante ou depois)
Um exemplo clássico é o Estado de sítio, sua decretação cabe ao chefe do poder executivo, contudo está sujeito a controle prévio do poder legislativo.
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Controles: preventivo, concomitante e corretivo.