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ID
5445286
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.


Depende de autorização do poder público o direito à reunião, ainda que pacífica, sem armas e em local aberto ao público.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

    Não depende de autorização.

    Art. 5º XVI da CF/88 - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • GABARITO: ERRADO.

    .

    Art. 5° - XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

    .

    Vale lembrar que, de acordo com o STF, o prévio aviso tornou-se desnecessário.

    .

    Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e seus planos serão bem-sucedidos.

    | provérbios 16: 3 |

  • GAB: E

    Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

  • Exigido apenas o aviso prévio.

  • Nao precisa de autorização.

    Gab errado

  • não existe direito de autorização para = REUNIÃO, ASSOCIAÇÃO, SINDICATO
  • GABARITO: ERRADO

    QUESTÃO: Depende de autorização do poder público o direito à reunião, ainda que pacífica, sem armas e em local aberto ao público.

    .

    Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • VÃO FAZER A PROVA DE NOVOKKKKKK

    • Necessário apenas o aviso prévio!
  • aviso prévio

  • SE FOR PELO STF NÃO É NECESSÁRIO O AVISO PRÉVIO

  • "TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

    #PMMG

    ERRADO

    Art. 5° - XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • ERRADO!

    Art. 5° - XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais.

    2) Base constitucional

    Art. 5º [...]

    XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

    3) Exame do enunciado e identificação da resposta

    Consoante o art. 5º, XVI, da CF/88, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

    Resposta: ERRADO.

     

  • Gabarito : Errado.

    Não depende de autorização.

  • GAB. ERRADO

    CF FALA NO AVISO PRÉVIO.

  • GABARITO ERRADO

    NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO, PORÉM TEM QUE AVISAR À COMPETENTE!!!

  • SE QUISER FAZER ESSAS REUNIÕES, NÃO PRECISARÁ DE AUTORIZAÇÃO, PORÉM TEM DE COMUNICAR AO ORGÃO COMPETENTE.

  • Pois é, mas muita gente confundiu , e colocou certo..
  • Não depende de autorização mais sim de prévio aviso.

  • Não precisa, basta que tenha aviso prévio (CF).

  • Somente o aviso prévio.

  • apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • PRÉVIO AVISO.

  • Gabarito: Errado.

    Não é necessário autorização. Somente aviso prévio.

  • Apenas prévio aviso.

  • apenas de aviso prévio .

  • Independente de autorização, exigindo apenas prévio aviso a autoridade competente
  • Não esquecer do entendimento do Supremo:

    Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades

    RE 806.339

    Bons Estudos!!

  • independentemente de autorização

  • Basta o prévio aviso, e não frustrar um movimento anteriormente convocado.

  • Não se pede autorização, somente aviso prévio
  • previo aviso