Questão 5448304

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Analista Fiscal Sanitário - Farmacêutico
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros. São assuntos de competência do SUS, EXCETO:

• A. Insumos críticos para a saúde.
• B. Pesquisa científica e tecnológica em todas as áreas do governo federal.
• C. Vigilância de saúde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos.
• D. Saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual, coletiva, dos trabalhadores e dos índios.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 1º O Ministério da Saúde, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

  I - política nacional de saúde;

  II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS);

  III - saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e a dos índios;

  IV- informações de saúde;

  V- insumos críticos para a saúde;

  VI - ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos;

  VII - vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, aos medicamentos e aos alimentos; e

  VIII - pesquisa científica e tecnológica na área de saúde.