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Joana é brasileira nata. Observe que ela nasceu no território brasileiro e seus pais estrangeiros não estavam a serviço do seu país.Art. 12.CF São brasileiros:I - natos:a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;Além disso,observe que os brasileiros natos nunca são extraditados,apenas os brasileiros naturalizados em casos crimes comuns antes da naturalização e se for caso de traficante de drogas.art.5 CFLI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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Ela nasceu no Brasil e os pais delanão estava em serviço,ou seja, ela ébrasileira e não poderá ser extraditada.
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Critério "ius solis". Nasceu em solo brasileiro = brasileiro nato, desde que seus pais, se estrangeiros, nao estejam a serviço de seu país.
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Lembrando:LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
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Os filhos de estrangeiros nascidos em territorio brasileiro sao, também, brasileiros natos, mediante registro civil, que representa a opção. A única exceção ocorre quando tais pais estrangeiros estiverem no Brasil em serviço oficial de seu país.
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Eu ri desse enunciado, a moça vem pro Brasil pra fazer concurso e é presa!
Mas enfim, Joana é brasileira nata e por conseguinte, não pode ser extraditada.
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Amigo Leandro...tentando explicar o ERRO:
1ª - A aquisição de nacionalidade é Primaria pois "yus soliun" de nacimento em territorio brasileiro, sendo "nata", mesmo sendo de pais estrangeiros que não estejam em serviço, sendo assim não é potestativa "naturalizada" ok...
2º - Se a mesma vem prestar concurso público, entendo ser de nacionalidade brasileira onde a lei exige em caso de concurso...
3º - A questão nada fala que ela perdeu a condição de brasileira nata por ter adquirido / optado ou não por outra nacionalidade...
Assim espero ter ajudado...abraços Netto...
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E a cidadania italiana dela??? Onde fica???
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Dentro das hipóteses e do princípio in solis, Joana é brasileira nata, portanto, brasileiros natos nunca poderão ser extaditados.
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"Primeiro a questão não diz se ela optou pela nacionalidade brasileira, só o fato de ela nascer no Brasil não quer dizer que ela é brasileira nata, ela poderia ter nascido aqui no Brasil e seus pais nao quererem que ela fosse brasileira, sendo assim ela como estrangeira poderia ser extraditada."
Foi essa mesma linha de raciocínio que eu tive, mas como sabemos que no Brasil estabelece o princípio de uis solis, a menina lá é considera brasileira nata.
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Filhos nascidos de pais estrangeiros que não estão a serviço do país de origem são considerados brasileiros natos. Foi esse o caso, os pais estavam de férias em Brasilia quando ela nasceu, portanto é BRASILEIRA NATA AUTOMATICAMENTE.
O fato dela vir fazer o concurso aqui no Brasil, foi só um peguinha, não tem nada a ver, fazer o concurso é uma coisa, ser nomeado é outra coisa ( esse sim deve ser por brasileiro), mas fazer o concurso qualquer um pode.
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GERMANA, Joana tem dupla nacionalidade, pois a Itália adota o critério ius sanguinis (segundo esse critério, será nacional todo aquele que for filho de nacionais, independente do local de nascimento).
Mas o que é realmente importante é saber que ela é brasileira NATA, logo, não existe para ela a figura da extradição. Isso por si só já mata a questão.
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GABARITO: ERRADO
Em relação a nacionalidade originária, o Brasil adota tanto o critério de solo, quanto o de sangue. Observe:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
A questão refere-se ao inciso supracitado, o qual separarei por partes:
I - os nascidos na República Federativa do Brasil (SOLO);
II - ainda que de pais estrangeiros; (Caso da questão)
III - desde que estes não estejam a serviço de seu país. (Caso da questão)
Para facilitar a compreensão segue um BIZU:
REGRA: Qualquer pessoa nascida em território nacional será SEMPRE Brasileiro NATO.
EXCEÇÃO: Pai e Mãe ESTRANGEIROS, desde que, PELO MENOS 1, esteja a serviço de seu país.
O embasamento para tal afirmação encontra-se definido segundo Bandeira de Mello:
" A nossa Constituição, em seu artigo 12, I, alíneas “a”, “b” e “c” define quem são os titulares da nacionalidade brasileira originária, chamados de brasileiros natos. Pela alínea “a”, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que filhos de pais estrangeiros e desde que estes não estejam a serviço do seu país. Trata-se de aplicação do jus soli , uma vez que atribui a nacionalidade brasileira aos nascidos no Brasil ainda que filhos de estrangeiros. A exceção ocorrerá se um dos pais estrangeiro estiver a serviço de seu país, neste caso, o filho terá a nacionalidade dos pais mesmo tendo nascido em território brasileiro."
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Não entendi a questão, em nenhum momento ela menciona que Joana foi registrada em algum órgão no Brasil, ou seja, se ela nascesse no Brasil, mais fosse registrada em outro país, já que seus pais estavam de férias, mesmo assim Joana seria considerada brasileira.
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Catia, não é necessário que ela (Joana) seja registrada em uma repartição competente do Brasil. O simples fato dela ter nascido no Brasil, onde os pais estavam apenas a passeio, já lhe torna uma brasileira nata. Olha o que diz o art. 12 da CF/88:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
É isso... Foco, força e fé! ;)
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Obrigada Salmo.
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Uma duvida, o fato dela ter sido presa fiquei pensando no caso de crime comum.
Se encaixaria? por isso eu marcaria certo.
Que esse seria um caso para o naturalizado ser extraditada.
ERRADO
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Joana, neste caso, é brasileira NATA.
Assim, o brasileiro NATO jamais será extraditado.
De outro modo, o brasileiro NATURALIZADO poderá ser extraditado em duas situações:
---> crime cometido antes da naturalização;
---> envolvimento, a qualquer momento, em tráfico ilícito de entorpecentes.
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Nascido no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país, será considerado brasileiro nato sendo, pois, impossível a extradição, conforme descrito no CF/88.
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EXTRADITADO: Indivíduo refugiado que é entregue ao país que o reclama para ser julgado ou cumprir pena.
O direito internacional entende que nenhum Estado é obrigado a extraditar uma pessoa presente em seu território, devido ao princípio da soberania estatal.
Joana, neste caso, é brasileira NATA, mesmo que Nascida no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país, conforme descrito no CF/88.
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Joana nunca será extraditada, pois ela é brasileiro nato.
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Ainda que de pais estrangeiros, Joana é brasileira nata porque nasceu em solo brasileiro e nenhum dos pais estavam a serviço de sua país.
Brasileiro nato nunca será extraditado.
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Joana vai enfrentar a dura realidade carcerária do Brasil.
Joana, Deus lembre-se de sua alma!
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Jus soli ((IPA: [juːs ˈsɔ.liː], em latim clássico; pronúncia que pode ser transcrita como ius sóli) é um termo latino que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jus_soli
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Joana é considerada brasileira nata por ter nascido no Brasil em viagem de férias dos seus pais.
Em nenhuma hipótese brasileiro nato pode ser extraditado do Brasil.
Gabarito: ERRADO.
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Errado.
Joana não poderá ser extraditada, pois, é brasileira nata, conforme art. 12, I, "a" combinado com art. 5.º, LI, ambos da CF/88.
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Ela é brasileira NATA independente de ter sido registrada no Brasil?
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Sim, Catia. Nasceu em território brasileiro é brasileiro nato. Critério adotado pela cf 88 do ius solis.
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CF/88
Art. 5, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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No caso em tela, Joana é Brasileiro Nato, pelo critério do "jus soli"
Jus soli ((IPA: [juːs ˈsɔ.liː], em latim clássico; pronúncia que pode ser transcrita como ius sóli) é um termo latino que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento.
Fonte: https://www.google.com.br/#q=Qual+o+significado+de+Jus+solis
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EXAMINADOR VIAJOU MESMO NA ELABORAÇÃO DESTA QUESTÃO!!!!!!!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKK
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Questão muito boa! Cheia de detalhes, mas bacana! Bastaria saber que é brasileira nata por ter nascido no Brasil e seus pais não estarem a serviço de seu país. Mesmo voltando de férias ao país de origem, ela jamais deixou de ser brasileira originária. Por isso, não pode ser extraditada.
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Questão linda :D
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Questão bem bolada. Ela não precisa requerer a nacionalidade.
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Ricardo Cavalcanti, não é bem assim!
Se os pais de Joana estivessem no Brasil a serviço de seus respectivos países então Joana não seria brasileira!
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Mas na no enunciado não fala se eles estavam a serviço de seu país ou não? Não entendi mesmo esta pergunta
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Telesmarques Pezzin:
Considere que Joana, filha de Manoel, português, e de Sofia, italiana, tenha nascido em Brasília, onde seus pais estavam passando férias.
Joana é brasileira nata.
Joana tentou comprar o gabarito da prova.
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Como os pais de Joana estão passando as férias em Brasília e ela na nasceu nesse momento. logo Joana será Brasileira Nata
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Joana poderá ser extraditada sim, caso ela adquirisse outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
Acredito que como o enúnciado não citou essas possibilidades, então ela não perdeu a nacionalidade e logo não pode ser extraditada.
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Joana é Brasileira NATA, e nessa condição não pode ser extraditada.
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Nasceu no Brasil papai é Nata ..ainda que de pai e mãe estrangeira ,desde que não estejam em serviço do seu país ....
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Joana nasceu em Brasília, filha de pais estrangeiros.
Estes vieram a Brasília passar férias. Não estavam a serviço de SEU país.
Portanto, Joana é brasileira NATA.
Caso seus pais estivessem:
- a serviço de OUTRO país;
- a passeio (como foi o caso da questão);
- a serviço de empresa privada,
Joana também seria considerada brasileira NATA.
Joana só não seria considerada brasileira NATA se seus pais, estrangeiros, viessem ao Brasil a serviço de SEU país.
----------->> Avante!!
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Joana é brasileira nata.
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Questão fácil ..... #foco PMAL
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Erradíssima, pois Joana é brasileira nata e brasileiros natos jamais poderão ser extraditados. #Avante, galera!!!!
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QUESTÃO ERRADA.
Joana nasceu em território brasileiro e em virtude do critério IUS SOLIS será considerada brasileira nata, pois seus pais estavam de férias.
IUS SOLIS: será brasileiro nato qualquer pessoa que nascer no território brasileiro (República Federativa do Brasil), mesmo que seja filho de pais estrangeiros. Os pais estrangeiros, no entanto, NÃO PODEM ESTAR A SERVIÇO DE SEU PAÍS.
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Joana é brasileira nata.
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Questão bem elaborada!
Joana é brasileira nata, pois seus pais não estavam a serviço do seus países de origem e ela nasceu em território brasileiro. Pelo fato dela ser brasileira nata, ela não poderá ser extraditada, haja vista a vedação imposta pela CF/88 que nenhum BR NATO será extraditado.
GAB. CORRETO
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Otima questão bem elaborada.
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Gab errada
Joana nasceu no Brasil é brasileira nata, seus pais estavam de férias e não a serviço de seus respectivos países .
Logo não poderá ser extraditada.
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Cespe não me pega mais com essas questões de nacionalidade! hahaha
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Presa por fazer concurso público!! Tá ficando séria a coisa.
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NÃO! POIS ELA É CONSIDERADA BRASILEIRO NATO....E BRASILEIRO NATO(NUNCA PODERÁ SER EXTRADITADO)
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N T, tá feia a coisa mesmo... kkkkk
Essas questões de nacionalidade estão me fazendo rir muito hoje.
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essa queria enganar de alguma forma, omitindo palavras....danada
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Errado. Filhos de estrangeiros nascidos no território brasileiro , quando estes ou um destes não estava a serviço , será brasileiro nato ; consequentemente não podendo haver extradição
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eu pensei que ia começar um filme sobre joana de tanta informação
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Foi fazer concurso público e terminou presa. Não sabem fazer nem uma situação hipotética descente.
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Deu um friozinho na barriga de mais alguém ao responder essa? rsrs
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Nesse caso ela não poderá ser extraditada porque é brasileira nata, os brasileiros não não jamais poderão ser extraditados.
errada
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GABARITO ERRADO
Não se extradita brasileiro nato.
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Joana é brasileira nata. Observe que ela nasceu no território brasileiro e seus pais estrangeiros não estavam a serviço do seu país.Art. 12.CF São brasileiros:I - natos:a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;Além disso,observe que os brasileiros natos nunca são extraditados,apenas os brasileiros naturalizados em casos crimes comuns antes da naturalização e se for caso de traficante de drogas.art.5 CFLI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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Brasileiro nato não pode ser extraditado.
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Brasileira Nata!
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Quem sabe agora a Joana consiga estudar em paz.
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Ela será Brasileira NATA, ou seja, não pode ser extraditada do Brasil.
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Veio fazer concurso e acabou presa kkkkkkkkkkkk Essa sim é uma legítima brasileira.
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Vida de concurseiro
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Joana é brasileira NATA.
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Eu queria saber quem passa férias em Brasília kakakak. Brinks
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Questão que nos faz pensar que Joana não é brasileira nata, quando na verdade faz jus ao direito de brasileira nata porque seus pais não estavam a serviço do país de origem. Extradição e deportação só se referem aos naturalizados.