-
Questão pede a INCORRETA: "A"
CF-Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (B)
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (E)
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (A)
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (C)
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade. (D)
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
instagram.com/meusresumosemapas/
-
☠️ GABARITO LETRA A ☠️
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (B)
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (E)
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (A)
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (C)
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade. (D)
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
-
A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da educação, e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao princípio que não se aplica ao ensino. Vejamos:
a) gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O princípio adotado é o da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Inteligência do art. 206, IV, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
b) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Correto. Trata-se de princípio aplicável ao ensino, nos termos do art. 206, II, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
c) valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Correto. Trata-se de princípio aplicável ao ensino, nos termos do art. 206, V, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
d) garantia de padrão de qualidade.
Correto. Trata-se de princípio aplicável ao ensino, nos termos do art. 206, VII, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VII - garantia de padrão de qualidade.
e) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Correto. Trata-se de princípio aplicável ao ensino, nos termos do art. 206, III, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
Gabarito: A
-
Na relidade brasileira a resposta seria a letra C, mas como aqui é teoria, devemos marcar letra A.