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GABARITO: E
A) Art. 215, CF, § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
B) Art. 215, CF, § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
C) Art. 216, CF, § 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
D) Art. 216, CF, § 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
E) Art. 216, CF Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
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Gabarito aos não assinantes: Letra E.
Conforme dispõe o Art. 216 da CF/88: constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Com relação à letra D, não é desapropriação, e sim tombamento.
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre cultura.
A- Incorreta. Pelo contrário, o Estado deve proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Art. 215, § 1º, CRFB/88: "O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.
B- Incorreta. A CRFB/1988 não dispõe pela necessidade de lei complementar para estabelecer o Plano Nacional de Cultura. Além disso, este terá duração plurianual e não trienal. Art. 215, 3º, CRFB/88: "A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional”.
C- Incorreta. O tombamento é apenas uma das formas de se proteger o patrimônio cultural brasileiro. Art. 216, § 1º, CRFB/88: "O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação".
D- Incorreta. Não são desapropriados, mas tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. Art. 216, § 5º, CRFB/88: "Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”.
E- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 216: "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.
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A questão
exige conhecimento acerca da organização constitucional relacionada à cultura.
Analisemos as alternativas, com base na CF/88:
Alternativa
“a”: está incorreta. Conforme art. 215, § 1º - O Estado protegerá as
manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de
outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Alternativa
“b”: está incorreta. Não se trata de Lei Complementar. Ademais, a duração não é
trienal. Conforme art. 215, § 3º - A lei estabelecerá o Plano Nacional
de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural
do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: [...]
Alternativa
“c”: está incorreta. Conforme art. 216, § 1º - O Poder Público, com a
colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural
brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e
desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Alternativa
“d”: está incorreta. Conforme art. 216, § 5º - Ficam tombados todos os documentos e
os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Alternativa
“e”: está correta. Conforme art. 216. Constituem patrimônio cultural
brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou
em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
[...].
Gabarito
do professor: letra e.