Questão 5450917

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Médico da Família
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Ao aperfeiçoar a gestão do SUS, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96) aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde. Sobre as redefinições, é INCORRETO afirmar que:

• A. Os instrumentos gerenciais devem permitir que os municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam os seus respectivos papéis de gestores do SUS.
• B. É necessário vincular os serviços com os seus usuários, privilegiando a rede privada de saúde e criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social com maior qualidade.
• C. Os mecanismos e fluxos de financiamento reduzem progressivamente e continuamente a remuneração por produção de serviços e ampliam as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e integradas.
• D. A prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS supera os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.

Gabarito: B