Questão 5450920

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Médico da Família
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde é de competência da direção:

• A. Conselho Municipal de Saúde.
• B. Municipal do Sistema de Saúde (SUS).
• C. Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).
• D. Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS).

Gabarito: D

Comentários

• Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

  XII - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde;