Questão 5450926

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Médico da Família
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Os serviços e as ações de atenção à saúde, no âmbito do SUS, devem ser desenvolvidos em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município. Sobre os estabelecimentos do subsistema municipal, ou seja, do SUS - Municipal, é INCORRETO afirmar que:

• A. Não precisam ter sede no território do município.
• B. Não precisam ser, obrigatoriamente, de propriedade da prefeitura.
• C. Os estabelecimentos prestadores de serviços privados sendo, em sua maioria, terão direito à gestão do sistema municipal não sendo da competência do poder público, uma vez que se tratam de empresas com fins lucrativos.
• D. As ações poderão estar associadas e desenvolvidas pelas unidades estatais (próprias, estaduais ou federais) ou privadas (contratadas ou conveniadas, com prioridade para as entidades filantrópicas), devendo ser organizadas e coordenadas.

Gabarito: C