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As ações que podem ser classificadas em projetos, atividades e operações especiais.
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AÇÕESSão de três naturezas diferentes as ações de governo que podem ser classificadas como categorias de programação orçamentária: atividade, projeto e operação especial.
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São 3 (três) os tipos de programas previstos:· Programas FinalísticosSão programas que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade. O indicador quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público alvo.· Programas de Gestão de Políticas PúblicasOs Programas de Gestão de Políticas Públicas abrangem as ações de gestão de Governo e serão compostos de atividades de planejamento, orçamento, controle interno, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas. As atividades deverão assumir as peculiaridades de cada órgão gestor setorial.· Programas de Serviços ao EstadoProgramas de Serviços ao Estado são os que resultam em bens e serviços ofertados diretamente ao Estado, por instituições criadas para esse fim específico. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo, indicador(es), órgão(s), unidades orçamentárias e unidade responsável pelo programa. AçõesSão de três naturezas diferentes as ações de governo que podem ser classificadas como categorias de programação orçamentária: atividade, projeto e operação especial. Atividade: é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.Projeto: é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, que se realizam num período limitado de tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.Operação Especial: são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. O programa é o módulo comum integrador entre o plano e o orçamento. O plano termina no programa e o orçamento começa no programa, o que confere a esses instrumentos uma integração desde a origem. O programa age como módulo integrador, e as ações, como instrumentos de realização dos programas. A organização das ações do governo sob a forma de programas visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos. Cada programa deve conter objetivo, indicador que quantifica a situação que o programa tenha como finalidade modificar e os produtos (bens e serviços) necessários para atingir o objetivo. A partir do programa são identificadas as ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou atividade só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua unidade de medida, dará origem à meta.Os Programas são classificados em dois tipos:Programas Finalísticos: dos quais resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração;Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais: são programas voltados aos serviços típicos de Estado, ao planejamento, à formulação de políticas setoriais, à coordenação, à avaliação ou ao controle dos programas finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado, podendo ser composto inclusive por despesas de natureza tipicamente adm
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A questão confundiu o conceito de programa com o de ação:As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros.As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
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Segundo a edição 2010 do livro de Sérgio Mendes, o comentário de Leonardo Gouveia está desatualizado. Não existe mais a classificação em 4 tipos de programas. Eles são apenas de dois tipos: os finalísticos e os Programas de Apoio às Políticas Públicas para Áreas Especiais.
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As características acima são das ações.
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Errado
Os programas são de dois tipos:
Finalístico- Ex.: Fome 0, atende DIRETAMENTE a demanda social
De gestão, apoio e opereações especiais- Ex.: Contratar servidores, atende INDIRETAMENTE a demanda social
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As ações são mecanismos para o alcance do objetivo de um programa . Programa é um conjunto de ações que alcança um objetivo em comum para atender uma demanda específica . As ações classificam em :
Projeto - Que tem por características ser limitado no tempo , expande ou aperfeiçoa o Estado , gera bens e serviços e contraprestações .
Atividade - Não são limitadas no tempo ; matém o Estado , não o expande ; gera bens e serviços e contraprestações .
Operações Especiais - Não gera bens e serviços , não aperfeiçoa e expande o Estado e não gera contraprestação .São exemplos juros , indenizações - que são despesas correntes .
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A partir do programa são identificadas as ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. Logo, as ações (e não os programas), conforme suas características, podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
Errado!
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Ok, mas olha isso aqui:
249 • Q17495
Prova: CESPE - 2009 -
ANAC - Técnico Administrativo
Disciplina: Administração
Financeira e Orçamentária
Ver texto associado à questão
Os programas orçamentários são compostos
de atividades, projetos e operações especiais. As atividades representam as
ações orçamentárias de natureza continuada; os projetos, as ações de duração
limitada no tempo; e as operações especiais, as ações de governo que não
resultam em produto e(ou) serviços disponibilizados à população, como
amortização e encargos, pagamento de sentenças judiciais, entre outras.
Certo Errado
O gabarito consta como "CERTO". E aí?
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O examinador da banca CESPE mais uma vez utiliza "palavras do mal" para ludibriar os candidatos! Assim sendo, rejeitem a palavra "programas". Segue explicação do prof.° Sérgio Mendes, Estratégia Concursos: "A partir do programa são identificadas as ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. Logo, as ações (e não os programas), conforme suas características, podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais".
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GABARITO: ERRADO
(CESPE – Técnico Administrativo – ANTAQ – 2009)
Os programas (ERRADO) AS AÇÕES, conforme suas características, podem ser classificados em atividades, projetos e operações especiais.
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Os programas são compostos de ações, gênero de que são espécies os projetos, as atividades e as operações especiais.
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são as ações e não os programas .
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PALAVRAS CHAVES
PROGRAMAS- TEMÁTICO E DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO ESTADO
AÇÕES- ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
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Então, Stênio, o gabarito está correto mesmo. E não entra em contradição, como tu leva a entender pela questionamento, pois observe:
"Os programas orçamentários são compostos de atividades, projetos e operações especiais."
Ser composto por essas ações, é correto, mas ser classificado da mesma forma, está errado, que é o que a questão desses comentários está dizendo.
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Errado. São as ações.
PROGRAMA: É o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando a solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
AÇÕES: são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem par atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, etc, e os financiamentos. As ações, conforme suas características, podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
ATIVIDADE: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.
PROJETO: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. Exemplos: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”; Construção de algum prédio.
OPERAÇÃO ESPECIAL: despesa que NÃO resulta um produto, NÃO contribui para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações governamentais e NÃO gera contraprestação direta sob a forma de bens e serviços. ex.: pagamento de aposentadoria, rolagem da dívida.
Em grande medida, as operações especiais estão associadas aos programas do tipo Operações Especiais, os quais constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA.
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Agora em 2020 --> Os programas são divididos em: (F)inalístico, (O)perações especiais e (G)estão = "F.O.G"
Fonte: Livro Contabilidade 3D - 3a.Edção/2020 - Prof. Giovanni Pacelli
Bons estudos.
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Programas: Finalísticos, Operações Especiais e de Gestão. F.O.G.