SóProvas


ID
5452966
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-CE
Ano
2021
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A despesa pública possui classificações quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos. Os aspectos qualitativos são formados pelas classificações por esfera, institucional, funcional e programática. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

A despesa é classificada em duas categorias econômicas: despesa corrente e despesa de capital.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    Segundo art. 12 da Lei 4.320/64, a despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: despesas correntes e despesas de capital.

    FONTE:https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-sefaz-ce-de-administracao-orcamentaria-e-financeira-e-patrimonial-e-orcamento-publico/

  • Gabarito: Certo.

    Aprendendo o jogo do CESPE!!!

    DESPESAS:

    Lei. 4.320/64, Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

    1. DESPESAS CORRENTES;
    2. DESPESAS DE CAPITAL.

    (CESPE/SEFAZ-CE/2021) A despesa é classificada em duas categorias econômicas: despesa corrente e despesa de capital.(CERTO)

    (CESPE/PGE-PE/2019) Segundo a categoria econômica, as despesas públicas são classificadas em despesas correntes e despesas de capital.(CERTO)

    (CESPE/ICBIO/2014) Assim como as receitas, as despesas podem ser classificadas em duas categorias econômicas: correntes e de capital.(CERTO)

    (CESPE/FNDE/2012) A despesa pública classifica-se, quanto à categoria econômica, como despesa corrente e despesa de capital.(CERTO)

    1) Despesas CORRENTES:

    • Despesas de Custeio;
    • Transferências Correntes

    (CESPE/FNDE/2012) Classificam-se como despesas de custeio as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, incluindo-se as destinadas a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. (CERTO)

    *(FUNDATEC/2019) Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.(CERTO)

    2) Despesas de CAPITAL:

    • Investimentos;
    • Inversões Financeiras;
    • Transferências de Capital

    (CESPE/DETRAN-PA/2006) Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas a aquisições de imóveis, aquisições de instalações, equipamentos e materiais permanentes e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.(CERTO)

    (CESPE/ANTT/2013) As inversões financeiras correspondem a um subgrupo da categoria econômica das despesas de capital que corresponde, entre outros exemplos, aos gastos com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.(CERTO)

    (CESPE/TRE-MT/2010) Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem a obtenção de título representativo do capital de empresas já constituídas SEM aumento de capital.(CERTO)

    (CESPE/Telebrás/2015) As dotações destinadas à constituição ou ao aumento do capital de entidades ou empresas com objetivos comerciais ou financeiros, incluindo entre estas, por exemplo, as operações bancárias ou de seguros, são classificadas como inversões financeiras.(CERTO)

    (CESPE/MPE-CE/2020) De acordo com a classificação de despesa pública estabelecida na Lei n.º 4.320/1964, as transferências de capital se referem às dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, bem como dotações para amortização da dívida pública.(CERTO)

    “Não é a força ou a sorte, mas o empenho e a persistência que determinam seu sucesso.”

  • GABARITO: CERTO

    COMENTÁRIO: No que diz respeito a Categoria econômica obedece ao critério econômico, e denota o impacto dos gastos públicos na economia do país, sendo classificada em duas categorias econômicas, com os seguintes códigos:

    3 – Despesas Orçamentárias Correntes: classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

    4 – Despesas Orçamentárias de Capital: classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

    FONTE: GRAN CURSOS.

  • Gabarito: Certo!

    PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

    - Qualitativa

    -- Classificação por esfera

    -- Classificação Institucional

    -- Classificação Funcional

    -- Estrutura Programática

    - Quantitativa

    -- IDOC

    -- IDUSO

    -- Fonte de Recursos

    -- Natureza da Despesa (CGMED)

    ---- Categoria Econômica (Despesa Corrente e Despesa de Capital)

    ---- Grupo Natureza de Despesa

    ---- Modalidade de Aplicação

    ---- Elemento de Despesa

    ---- Desdobramento Facultativo do Elemento

    -- Identificador de Resultado Primário

  • Gab: CERTO

    Questão clássica do Cespe. Com este esquema vocês conseguirão acertar qualquer questão desse tipo, veja!

    1. Esquematizando...
    • Quanto à Natureza ou Ingresso                                -----------> Orçamentária e Extraorçamentária;
    • Quanto à Categoria Econômica                             -----------Corrente e de CapitalGABARITO.
    • Quanto à Afetação Patrimonial                                   -----------> Efetiva e Não-Efetiva;
    • Quanto à Regularidade ou Obrigatoriedade       --------------> Originária e Derivada;
    • Quanto à Apuração do Resultado Primário               -----------> Primárias e Financeiras.

    FONTE: Meu resumo de AFO, pág. 14. Baixe sua amostra: Linkt.ee/soresumo

    Erros, mandem mensagem :)

  • GABARITO: CERTO

    Categoria econômica da despesa:

    • Despesas Correntes: São aquelas receitas que não contribuem, DIRETAMENTE, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

    • Despesas de Capital: São as que contribuem, DIRETAMENTE, para a formação ou aquisição de um bem de capital
  • As categorias econômicas se dividem em corrente e capital.

  • De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, quanto à categoria econômica (1º nível da classificação por natureza da despesa), as despesas orçamentárias, assim como as receitas, classificam-se em:

    - Despesas Correntes: as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital;

    - Despesas de Capital: as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.


    Gabarito do Professor: CERTO.
  • De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, quanto à categoria econômica (1º nível da classificação por natureza da despesa), as despesas orçamentárias, assim como as receitas, classificam-se em:

    • Despesas Correntes: as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital;

    • Despesas de Capital: as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

    Gabarito do professor: CERTO

  • Certo.

    Despesa orçamentária (DO) é o gasto público, dividindo-se em despesa corrente (DC) e despesa de capital (DK). 

    DK é aquela que contribui para aquisição ou formação de bem de capital (patrimônio); ou ainda para redução do principal da dívida

    – Inversão financeira: aquisição de um bem de capital; 

    – Investimento: formação de um bem de capital; 

    – Amortização da dívida: redução do principal da dívida. 

    DC é aquela que não contribui para nenhum dos elementos para os quais a DK contribui.

    Fonte: Anderson Ferreira - Grancursos.