SóProvas


ID
5453683
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Formiga - MG
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A Lei nº 8.842/94 apresenta a Política Nacional do Idoso, bem como cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diante da afirmação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Política Nacional do Idoso possui como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
( ) Conforme a Política Nacional do Idoso, considera-se como tal, para os efeitos da Lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade.
( ) Competirá ao órgão ministerial responsável pela educação e promoção social a coordenação local da Política Nacional do Idoso, com a participação dos governos nacionais e estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
A sequência está correta em

Alternativas
Comentários
  • CAPÍTULO III

    Da Organização e Gestão

           Art. 5º Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

  • LETRA D