Questão 5453980

• Banca: Método Soluções Educacionais
• Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT
• Ano: 2019
• Provas: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuições Especiais

O direito Financeiro e Direito tributário conceituam os tributos de forma diferente. Nessa Perspectiva, para o Direito Financeiro, as seguintes alternativas são tributos, exceto:

• A. Impostos.
• B. Taxas.
• C. Contribuições especiais.
• D. Contribuição de Melhoria.

Gabarito: C

Comentários

• o Direito Financeiro adota a teoria tripartite, consoante a lei 4320/64, no seu § 4° do art. 11.

  I-TA-CO

  Impostos.

  taxas.

  Contribuição de Melhoria.

  Classificada na categoria econômica receita corrente, origem tributárias.

  Contribuição especial faz parte da teoria pentapartite adotada atualmente com entendimento do STF no Direito Tributário. Sendo esta 5 (cinco) espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuição especial e empréstimo compulsório.

  Gab letra C

• o Direito Financeiro reconhece apenas os impostos, taxas e contribuições de melhoria, a chamada Teoria Tripartite.