Questão 5454439

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente Social - Sem área
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador

O Ministério da Saúde convoca a população brasileira a continuar, de forma permanente, com a mobilização nacional pelo combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré, o Aedes Aegypti.

(Disponível em: http://saude.gov.br/saude-de-a-z/aedes-aegypti.)

Como benefício social, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti contratadas pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), terão a ampliação da licença-maternidade para:

• A. 120 dias.
• B. 180 dias.
• C. 200 dias.
• D. 320 dias.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 13.985 de 7 de Abril de 2020 Art. 1º Fica instituída a pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) O Art. 5º institui licença maternidade de 180 dias bem como salário maternidade também de 180 dias