Questão 5454499

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente Social - Sem área
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Com o Estatuto de Igualdade Racial é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. Constituem objetivos do Sinapir, EXCETO:

• A. Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
• B. Centralizar, articular e implementar ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
• C. Formular políticas destinadas ao combate à marginalização e à promoção da integração social da população negra.
• D. Promover o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 12.288/10

  Gab: B -

  Art. 48. São objetivos do Sinapir:

  I - promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas;

  II - formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra;

  III - descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais;

  IV - articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica;

  V - garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

• FODE PRO ARTIGA

  Formular

  Descentralizar

  Promover

  Articular

  Garantir