Questão 54553

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Acerca de pregão, julgue os itens

No pregão, não se leva em consideração o valor da contratação, mas, sim, as características dos bens ou serviços, que devem ser comuns.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Alguem saberia me dizer por que essa questao foi anulada?
• JUSTIFICATIVA do CESPE: anulado. A ausência de definição clara doobjeto de avaliação não permite o julgamento objetivo do item por parte dos candidatos.
• Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme disposto em regulamento, qualquer que seja o valor estimado da contratação, na qual a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.
  A necessidade de realização de licitação na modalidade pregão é determinada pela natureza do objeto da contratação (aquisição de bens e serviços comuns), e não o valor do contrato.
  Assim, o pregão pode ser usado independentemente do valor de contrato. É importante mencionar que o pregão sempre adota como critério de julgamento o menor preço da proposta.
  Prof. Anderson Luiz- pontodosconcursos

• A questão fica ambígua da forma colocada.

  Não leva em consideração o valor da contratação pode significar que desconsidera o preço ou que não tem limite de preço para compras.