Questão 5455342

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Formosa do Sul - SC
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é para:

• A. Todos os que os concluíram na idade própria.
• B. Todos os que não os concluíram na idade própria.
• C. Àqueles com idade até os 13 anos.
• D. Àqueles que concluíram até os 9 anos o ensino fundamental e até os 15 o ensino médio.
• E. Todos que têm renda salarial mínima de 3 salários mínimos.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

  Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

• Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996. O candidato deve indicar nas assertivas a quem é garantido o acesso aos  ensinos fundamental e médio. Vejamos:

  Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria."

  Como vimos, o acesso público atende a todos os que não os concluíram na idade própria.

  Gabarito do monitor: B