Questão 5455774

• Banca: VUNESP
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - EsFCEx - Magistério em Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta um aspecto compreendido no princípio do direito à liberdade.

• A. manifestar opinião e expressão, ainda que anônimas.
• B. Ir, vir e estar, sem ressalvas, nos logradouros públicos e espaços comunitários.
• C. participar da vida política, em qualquer caso.
• D. praticar crença e culto religioso, ressalvadas as restrições legais.
• E. buscar refúgio, auxílio e orientação.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

  I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

  II - opinião e expressão;

  III - crença e culto religioso;

  IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

  V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  VI - participar da vida política, na forma da lei;

  VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.