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ENCERRADA A ETAPA COMPETITIVA E ORDENADAS AS OFERTAS, O PREGOEIRO PROCEDERÁ À ABERTURA DO INVÓLUCRO CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE LICITANTE QUE APRESENTOU A MELHOR PROPOSTA, PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES FIXADAS NO EDITAL.
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a principal carcaterística do pregão é justamente a INVERSÃO DAS FASES DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.
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Visão Geral e Rápida:Pregão:- inversão da ordem das faces - habilitação vem depois
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A inversão das fases, ou seja, primeiro vem o julgamento das propostas, para depois a habilitação, ocorre para dar maior celeridade ao se analisar apenas a documentação do vencedor e não de todos os licitantes.
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É caracterísca típica do Pregão a inversão das fazes de JULGAMENTO e HABILITAÇÃO. Nesse caso, ao contrário das outras modalidades, a Habilitação vem por último. Outra característica típica do Pregão é a vedação da exigência de Garantia.
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Pregão
Edital Julg. Hab. Adjd. Hom.
./_____./_____./_____./_____./
Demais formas
Edital Hab. Julg. Hom. Adjd.
./_____./_____./_____./_____./
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CERTO. Outra peculiaridade do pregão que é muito cobrada em provas de concursos públicos é a denominada inversão da ordem das etapas de habilitação (comprovação de que o licitante possui os requisitos fixados para participação na licitação) e julgamento. Pois, no pregão, a habilitação é posterior ao julgamento das propostas. Já nas outras modalidades de licitação a habilitação é anterior à abertura e ao julgamento das propostas.
Prof. Anderson Luiz- pontodosconcursos
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Isso é que torna o Pregão mais rápido que outras Licitações, mas veja que o legislador TENTA aplicar freio a essa velocidade a fim de que não se perca tempo desclassificando vencedores.
VII - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
Acredito que na prática não há eficácia, mas observe o que tentou o legislador.
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Pregão é uma das 6 modalidades de licitação utilizadas no Brasil, considerada como um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Esta modalidade possibilita o incremento da competitividade e ampliação das oportunidades de participação nas licitações, por parte dos licitantes que são Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas interessadas em vender bens e/ou serviços comuns conforme os editais e contratos que visam o interesse público.
Também chamado de Leilão Reverso ou Holandês, o Pregão é realizado em lances sucessivos e decrescentes, no chamado "quem dá menos" (NBS). Desta forma, a Administração Publica, que está comprando, gera economia, o que significa o bom uso do dinheiro público.
Um grande diferencial do Pregão em relação as demais modalidades de licitação é a sua economicidade, pois, como os licitantes podem baixar suas ofertas e disputar a venda do objeto em questão, os preços costumam chegar a patamares bem mais baixos do que os conseguidos com as demais modalidades. Também a redução do tempo em que se transcorre a licitação é menor, e isto viabiliza contratações mais rápidas e eficientes.
Atualmente, a modalidade Pregão eletrônico é a que mais cresce, e as suas inovações e beneficios estão sendo estendidos para as outras modalidades, como o uso de internet para registro de ata, e afins.
Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Preg%C3%A3o
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São duas inversões no Pregão: essa da questão e a adjudicação ocorre antes da homologação
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Questão correta, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa - Cargo 10Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei 10.520/2002 ; O pregão presencial e o pregão eletrônico são modalidades de licitação que possuem a fase de classificação anterior à fase de habilitação.
GABARITO: CERTA.
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No pregão há inversão de fases, ou seja, primeiro os licitantes são julgados/classificados e depois os melhores são habilitados.
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XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
GABARITO: CERTA
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PREGÃO
primeiro = jualgamento das propostas _______________ segundo = habitação do vencedor
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Pregão vai até ao C H Ã O
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Q158209:
De acordo com a Lei de Licitações, a concorrência, que serve de parâmetro para as demais modalidades, deve seguir o seguinte procedimento: edital; habilitação; julgamento; homologação; adjudicação.
Diferentemente, com o intuito de tornar o procedimento mais célere, as três primeiras etapas do pregão observam a seguinte ordem: edital; julgamento; habilitação.
Gab: C.
OBS:
Pregão:
1 - Edital
2 - Julgamento
3 - Habilitação
4 - Adjudicação
5 - Homologação
Demais modalidades:
1 - Edital
2 - Habilitação
3 - Julgamento
4 - Homologação
5 - Adjudicação
Pregão: julgamento antes de habilitação
Demais modalidades: habilitação antes de julgamento
Pregão: adjudicação antes de homologação
Demais modalidades: homologação antes de adjudicação
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PREGÃO
1-EDITAL
2-JULGAMENTO
3-HABILITAÇÃO.
4- ADJUDICAÇÃO.
5-HOMOLOGAÇÃO
DEMAIS FORMAS
1-EDITAL
2-HABILITAÇÃO.
3-JULGAMENTO
4-HOMOLOGAÇÃO
5- ADJUDICAÇÃO.
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PREGÃO
1-EDITAL
2-JULGAMENTO
3-HABILITAÇÃO.
4- ADJUDICAÇÃO.
5-HOMOLOGAÇÃO
DEMAIS FORMAS
1-EDITAL
2-HABILITAÇÃO.
3-JULGAMENTO
4-HOMOLOGAÇÃO
5- ADJUDICAÇÃO.
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Acerca de pregão, é correto afirmar que: Na modalidade pregão, a habilitação dos licitantes é fase posterior ao julgamento e classificação.