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ID
545599
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), analise as afirmativas a seguir.

I – A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2.

II – Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2.

III – Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos.

IV – A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde.

V – O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2.

De acordo com o Decreto Federal no 5.098/2004, estão corretas APENAS as afirmativas

Alternativas
Comentários

  • I – A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2.
    Correta. Art. 5 - II

    II – Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2.

    Errada. O princípio da informação faz parte do direito ambiente orientador do P2R2. Os demais princípios são: participação, prevenção, precaução, reparação e poluidor-pagador.

    III – Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos. 

    Correto. Art. 3 - V

    IV – A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde.
    Errado. O Ministério da Saúde faz parte da Comissão Nacional, porém, quem coordena é o Ministério do Meio Ambiente.

    V – O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2. 

    Correto. Art. 5 - f)