Questão 5456110

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Inspetor de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Inspeção Escolar; Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Temas Educacionais Pedagógicos

“P”, aluno do Ensino Fundamental, tem chegado na escola há dias com muitos machucados e hematomas. O Inspetor de Alunos suspeita de agressões e maus-tratos. Acerca dessa situação hipotética, e de acordo com o ECA, o Inspetor Escolar deverá:

• A. Chamar um policial e informar suas suspeitas, para que o mesmo tome as devidas providências.
• B. Solicitar que o aluno fique em casa, até que os seus ferimentos melhorem, evitando o constrangimento do mesmo.
• C. Levar a criança a um atendimento médico próximo à escola, de modo a melhorar suas feridas e verificar se há alguma lesão mais grave.
• D. Comunicar ao diretor da escola, para que este comunique ao Conselho Tutelar da localidade, que, obrigatoriamente, deverá tomar todas as providências legais.

Gabarito: D

Comentários

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8. 069/1990. O candidato deve indicar qual medida tomar em casos de suspeitas de agressão contra a criança ou adolescente. Vejamos:

  Em casos de suspeitas que a criança ou adolescente esteja passando, deve ser acionado o Conselho Tutelar. Vejam:

  "Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais."

  Gabarito: D