Questão 5456254

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacovigilância

Uma grande rede de drogaria comercializa medicamentos isentos de prescrição na forma de autosserviço; os medicamentos ficam ao alcance do usuário. Durante uma fiscalização de rotina da vigilância sanitária, o fiscal notificou o estabelecimento por esse tipo de comercialização de medicamentos. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o fiscal está:

• A. Correto, pois os medicamentos deverão permanecer em área de circulação restrita aos funcionários.
• B. Correto, pois quem irá determinar quais medicamentos poderão permanecer ao alcance dos usuários será a Anvisa.
• C. Equivocado, pois a farmácia é um estabelecimento comercial e o consumidor tem o direito de verificar e escolher o tipo de produto que deseja comprar.
• D. Equivocado, pois, de acordo com a legislação sanitária, os medicamentos isentos de prescrição podem ser comercializados na forma de autosserviço.

Gabarito: D

Comentários

• A RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 41/2012 torna facultativa a disposição dos MIPs ao alcance dos usuários nas farmácias e drogarias. Apesar de desaconselhável. A escolha é da drogaria.