Questão 5456725

• Banca: VUNESP
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - EsFCEx - Magistério em Biologia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta um aspecto compreendido no princípio do direito à liberdade.

• A. Participar da vida política, em qualquer caso.
• B. Manifestar opinião e expressão, ainda que anônimas.
• C. Ir, vir e estar, sem ressalvas, nos logradouros públicos e espaços comunitários.
• D. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
• E. Praticar crença e culto religioso, ressalvadas as restrições legais.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente:

  A) VI - participar da vida política, na forma da lei;

  B) II - opinião e expressão; o anonimato é vedado pela CF/88

  C) I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

  D) VII - buscar refúgio, auxílio e orientação

  E) III - crença e culto religioso; NÃO HÁ RESSALVAS

  Gabarito: Letra D