B) Assertiva diz respeito à notificação de receita A.
C) Pela 344 válida apenas na UF que concedeu a numeração. Vale lembrar, no entanto, que a Lei nº 13.732/2018 tornou esse receituário (e os demais) válidos em todo o território nacional.
D) Assertiva dizia respeito à notificação de substâncias da lista C3 (imunossupressoras). Item revogado pela RDC 11/2011.
E) Até 5 ampolas ou quantidade para tratamento de 60 dias (se outra FF).
Gab: A
Tendo como fonte de pesquisa a PRT 344/98 que é uma das bibliografias indicadas no edital desse concurso.
A. ITEM CORRETO
B. A Notificação de Receita "A", para a prescrição dos medicamentos e substâncias das listas "A1" e "A2" (entorpecentes) e "A3" (psicotrópicos), de cor amarela, será impressa, as expensas da Autoridade Sanitária Estadual ou do Distrito Federal, conforme modelo anexo IX, contendo 20 (vinte) folhas em cada talonário. Será fornecida gratuitamente pela Autoridade Sanitária competente do Estado, Município ou Distrito Federal, aos profissionais e instituições devidamente cadastrados.
C. A Notificação de Receita "B", de cor azul, impressa as expensas do profissional ou da instituição, conforme modelos anexos (X e XI) a este Regulamento Técnico, terá validade por um período de 30 (trinta) dias contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.
D. A Notificação de Receita para prescrição do medicamento a base da substância da lista "C3" (imunossupressora), de cor branca, será impressa conforme modelo anexo (XIII), as expensas dos serviços públicos de saúde devidamente cadastrados junto ao órgão de Vigilância Sanitária Estadual. (Revogado pela Resolução - RDC Nº 11, de 22 de março de 2011)
E. A Notificação de Receita "B" poderá conter no máximo 5 (cinco) ampolas e, para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente no máximo a 60 (sessenta) dias.