Questão 5457130

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social
• Disciplina: Não definido

João, funcionário da empresa Tolerância Zero, resolve registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, sendo eleito. Insatisfeita com tal situação, a empresa deseja saber em quais condições poderá promover a rescisão do contrato de trabalho de João. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

• A. Caso João cometa falta grave, poderá ser dispensado por justa causa.
• B. O empregado com representação sindical só pode ser despedido mediante inquérito em que se apure falta grave, cuja iniciativa deve ser do próprio empregador.
• C. A estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical não terá efeito se a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto na Lei.
• D. Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento em que foi eleito ao cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até um ano após o final do seu mandato, inclusive como suplente.

Gabarito: A