A Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 1983, também chamada de Emenda Constitucional Dante de Oliveira, faz parte de uma série de movimentos em prol do retorno da democracia no Brasil através de eleições diretas para Presidente da República.
Dante de Oliveira foi um engenheiro civil que ingressou na carreira política como deputado estadual nas eleições de 1978 pelo MDB.
Em 1982, no contexto do retorno ao pluripartidarismo, tornou-se deputado federal filiado ao PMDB, mandato no qual apresentou a emenda que se tornou sua marca na História do Brasil. Até então era um deputado sem grande expressão na Câmara dos Deputados.
Embora já houvesse um movimento de intelectuais e organizações da sociedade civil em demanda pela redemocratização, foi a Emenda Dante de Oliveira que teve enorme repercussão e levou ao movimento conhecido como Diretas-Já, com enorme participação popular em todo o país.
Este período histórico é apresentado e analisado em livros de História do Brasil Republicano e específicos acerca do Regime Militar. Vale destacar on História Concisa do Brasil , de Bóris Fausto e o trabalho de Lilia Moritz Schwarcz E Heloísa Sterling, de onde foi retiardo o trecho apresentado na questão.
Uma das alternativas mostra o que aconteceu com a Emenda em 1984
A) INCORRETA-A Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada e não houve proposta de mudança política no momento da votação .
B) INCORRETA- Em uma sessão cercada de tensão, com as galerias da Câmara cheias e acompanhada por milhões de brasileiros, por apenas 22 votos, os deputados rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição que previa a realização de eleições diretas no Brasil para presidente da República. Nenhuma outra emenda foi proposta.
C) INCORRETA- A emenda não foi aprovada e só houve eleições após o fim do regime militar com a eleição - ainda que indireta – de um civil para a presidência da república.
D) INCORRETA- Foram lançadas candidaturas civis para eleição indireta para a presidência na medida em que a emenda não foi aprovada.
E) CORRETA- A emenda Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para presidência, foi rejeitada. Por esta razão foi criada uma frente ampla de oposição para a proposição do nome de um civil para as eleições indiretas
Gabarito do Professor: Letra E.