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ID
5461129
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

  • LETRA D.

    LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000:

    Art. 2   Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

    XIV - restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original;

  • A - Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das

    espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a

    simplificação dos sistemas naturais.

    B - Proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana,

    admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.

    C - Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição

    não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

    D - GABARITO

    E - Zona de amortecimento: o entorno de uma UC, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e

    restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n.9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à restauração.

    a) o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas.

    Errado. A banca trouxe o conceito de preservação, nos termos do art. 2º, V, SNUC: Art. 2º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: V - preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais;

    b) a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.

    Errado. A banca trouxe o conceito de proteção integral, nos termos do art. 2º, VI, SNUC: Art. 2º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: VI - proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais;

    c) a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

    Errado. A banca trouxe o conceito de recuperação, nos termos do art. 2º, XII, SNUC: Art. 2º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: XIII - recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;

    d) a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 2º, XIV, SNUC: Art. 2º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: XIV - restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original;

    e) o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

    Errado. A banca trouxe o conceito de zona de amortecimento, nos termos do art. 2º, XVIII, SNUC: Art. 2º Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: VIII - zona de amortecimento: o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade; e

    Gabarito: D

  • NÃO CONFUNDIR:

    XIII - recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;

    XIV - restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original;

    ASSIM:

    RECUPERAÇÃO => PODE SER DIFERENTE DA CONDIÇÃO ORIGINAL

    RESTAURAÇÃO => O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA CONDIÇÃO ORIGINAL