Gabarito Letra B
A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. O documento dava também uma de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas, construir engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. Era ele que controlava a , a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos.
A Carta Foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos donatários.
Fonte:
https://www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/
Em frente sempre!
Pedro Alvares Cabral chegou ao Brasil em 22 de abril de 1500. Não havia metais preciosos à primeira vista, sendo assim a ocupação do território começou a instalação de feitorias e com a extração do Pau Brasil. Entretanto em 1530, pelo fato do comércio das especiarias do Ocidente estar em processo de decadência e, ademais, os portugueses precisavam defender a posse de seu território da América Portuguesa, começou a haver a ocupação do território.
Podemos inferir que o processo de colonização era necessário. Assim sendo, o rei D. João III dividiu o território da América Portuguesa em faixas de terra criando 12 capitanias hereditárias. Estas capitanias foram entregues aos capitães donatários que tinha a responsabilidade de investir no desenvolvimento da região e povoá-la.
As terras da capitania continuavam pertencendo ao Rei, entretanto o donatário era a maior autoridade existente nela. Os delitos dos donatários deveriam ser respondidos ao Rei.
A questão é bastante simples para aquele que é graduado em História.
A) INCORRETA- Esta afirmativa está incorreta, pois o Tratado de Versalhes foi um acordo de paz realizado após a 1ª Guerra Mundial. O Tratado de Tordesilhas tem como objetivo a divisão de terras entre Portugal e Espanha., assinado em 1494. A afirmativa está incorreta, pois nenhum dos dois tratados possui relação com as capitanias hereditárias.
B) CORRETA – Esta afirmativa está correta pois a Carta de doação concedia ao donatário o direito de exploração da terra referente à sua Capitania, além da sua responsabilidade de desenvolver economicamente aquela região. Já a Carta Foral estabelecia quais eram os deveres dos donatários perante a Coroa Portuguesa.
C) INCORRETA- Esta afirmativa está incorreta pois os autos inquisitoriais eram descrições sobre as infrações dos hereges segundo os inquisidores. Já as devassas não permitiam a defesa dos contraditórios ao sistema judicial, ficando popular na Inconfidência Mineira. A afirmativa está incorreta, pois ambos não se relacionam com o sistema de capitanias hereditárias.
D) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois o donatário era responsável pelo desenvolvimento e proteção do território, possuindo características diferentes do caudilho. O caudilho era o dirigente de uma comunidade ,sendo uma liderança carismática e nem sempre como autoridade máxima.
Gabarito do Professor: Letra B.