Questão 5464918

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Maringá - PR
• Ano: 2018
• Provas: FAUEL - 2018 - Prefeitura de Maringá - PR - Psicólogo - NASF
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia - Outras Normas; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

No que tange à questão da fiscalização dos serviços dos psicólogos prestados no âmbito de saúde suplementar, assim como instituições destinadas à fiscalização do exercício profissional, os Conselhos de classe dos profissionais que atuam na área da saúde representam uma importante fonte de produção de normas jurídicas infra-legais específicas de direito sanitário, em especial no que se refere à regulamentação dos respectivos Códigos de Deontologia, que definem padrões éticos de comportamento a serem seguidos pelos profissionais da área da saúde. Os Conselhos Federais e Regionais de Psicologia foram criados a partir de que lei?

• A. Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971.
• B. Lei nº 9.649, de 20 de dezembro de 1998.
• C. Lei nº 9.961, de 20 de dezembro de 1971.
• D. Lei nº 9.656, de 20 de dezembro de 1998.

Gabarito: A

Comentários

• LEI N 5.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971.

  Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.

  Gabarito (A)