Questão 5466190

• Banca: FGV
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TCE-PI - Assistente de Administração
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social; Previdência Social

Em matéria de previdência social, analise os agentes públicos ocupantes a seguir.

I. exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

II. de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo;

III. de emprego público.

De acordo com o atual texto da Constituição da República de 1988, aos agentes públicos acima nominados aplica-se, respectivamente, o regime:

• A. geral de previdência social; regime geral de previdência social; regime geral de previdência social;
• B. geral de previdência social; regime próprio de previdência social; regime geral de previdência social;
• C. próprio de previdência social; regime geral de previdência social; regime geral de previdência social;
• D. próprio de previdência social; regime próprio de previdência social; regime geral de previdência social;
• E. próprio de previdência social; regime geral de previdência social; regime próprio de previdência social.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

  Todos vinculados ao RGPS.

  Saudades do INSS 2016.

• isso não cai, DESPENCA! DECORE:

  Regime GERAL de Previdência Social:

  COMISSIONADO

  Temporário

  Mandato Eletivo

  EMPREGO PÚBLICO

• Exatamente!!

  Regime geral de previdência Social .

  METC

  Mandato eletivo

  Emprego público

  Temporário

  Comissionado

• Regime GERAL de Previdência Social:

  COMISSIONADO

  Temporário

  Mandato Eletivo

  EMPREGO PÚBLICO

• GABARITO: A

  RGPS

  1. Comissionado
  2. Temporário
  3. Mandato eletivo
  4. Empregado público

• ✅Letra A.

  Regime PRÓPRIO da previdência social = Aplica-se aos servidores efetivos.

  Regime GERAL da previdência social = Aplica-se aos trabalhadores celetistas, aos agentes públicos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, aos ocupantes de empregos públicos e ocupantes de função temporária e mandato eletivo.

  SIGAMOS ATÉ CHEGAR LÁ!!❤️✍

• ARTIGO 40 - CF

  § 13. Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social.           

• GABARITO: LETRA A

  Art. 40, § 13. Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social. 

• Art. 40, § 13/CF: "Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social"         

• RGPS:

  1. Comissionado
  2. Temporário
  3. Mandato eletivo
  4. Empregado público

  (Revisão)